quarta-feira, 30 de junho de 2010
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Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2010.
Arquivo: 105 Publicação: 11
SEÇÃO III Subseção VI - Autos com Vista Seção de Direito Público Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.-Pal. Justiça-s/ 110
Nº 990.10.007172-6/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante: Shell do Brasil Ltda - Embargado: Ciomara de Jesus Rodrigues - Embargado: Klauss Dalledone Franz - Embargado: Karl Dalledone Franz - Embargado: Herminia Dalledone
Rodrigues - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: RENATA MATIELLO DE GODOY QUAGLIO (OAB: 183212/SP) - VAGNER AUGUSTO DEZUANI (OAB: 142024/SP) - FRANCISCO ISOLINO DE SIQUEIRA FILHO (OAB: 74620/SP) - Bruno Siqueira Brocchi (OAB: 206769/ SP) - Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP) - Neide Caricchio (OAB: 9122/SP) - Roseli Chiodeto (OAB: 110720/SP) - REIMY HELENA R SUNDFELD DI TELLA FERREIRA (OAB: 100867/SP) - Walter Hellmeister Junior (OAB: 85753/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 110
sábado, 26 de junho de 2010
Enc: Assista vídeo sobre crime Shell/Basf, premiado na Unesp/Marília
De: Quimicos Unificados <emarketing@quimicosunificados.com.br>
Para: ciomararodrigues@yahoo.com.br
Enviadas: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 19:25:19
Assunto: Assista vídeo sobre crime Shell/Basf, premiado na Unesp/Marília
Informativo - 25 de Junho de 2010 | ||||||||
Assista vídeo sobre crime ambiental Shell/Basf, premiado na Unesp-Marília/SP Documentário traz a história da contaminação em Paulínia/SP e foi produzido pelo COT, ATESQ e Sindicato Químicos Unificados Assista o documentário intitulado Caso Shell/Basf: O Lucro Acima da Vida, que conta a história do crime de contaminação ambiental e humana cometido pelas duas multinacionais na planta industrial situada no bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia/SP. | Leia ainda:
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quarta-feira, 23 de junho de 2010
CONGRESSO AGROTÓXICOS
Local: Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região Rua Umbu, 291
MANHÃ
08h45 – CREDENCIAMENTO
-Alex Duboc Garbellini – Procurador-Chefe - PRT15ª - Bernardo Leôncio Moura Coelho – Representante da ESMPU junto à PRT15ª
PRESIDENTE DE MESA : Ronaldo José de Lira – Procurador do Trabalho – PRT-15ª
09h00 às 09h45 -
- Letícia Rodrigues da Silva (Gerência de Normatização e Avaliação-GENAV-ANVISA - Brasília/DF)
- Vicente Almeida (EMBRAPA - Brasília/DF) 10h30 às 11h15 -
- Eduardo Garcia Garcia (FUNDACENTRO – São Paulo/SP) 11h15 às 11h45 - DEBATES -30' ALMOÇO
TARDE MESA REDONDA 2
PRESIDENTE DE MESA:
14h00 às 15h00 -
-Agenor Alvares (ANVISA - Brasília/DF) 15h00 às 16h00 -
- Jaime Brito (Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos / Vigilância Sanitária - Recife/PE) 16h00 às 16:30 –
16h30 – ENCERRAMENTO - COFFEE-END
quinta-feira, 17 de junho de 2010
ONDE TEM DESRESPEITO E CRIME TEM SHELL NO MEIO
Estimativas apontam que Delta do Níger sofre o equivalente a um Exxon Valdez por ano
The New York Times
Grandes vazamentos de petróleo deixaram de ser notícia em Bodo, na Nigéria.
Talvez nenhum outro lugar na Terra tenha sido tão maltratado pelo petróleo, dizem os especialistas, o que deixa os moradores de Bodo espantados com a atenção ininterrupta dada ao vazamento a meio mundo de distância, no Golfo do México.
Não muito longe dali, ainda há petróleo cru no Riacho Gio de um vazamento que aconteceu em abril.
O petróleo vaza de tubulações enferrujadas e envelhecidas, não controladas pelo que os especialistas dizem ser uma regulamentação ineficaz ou corrupta, e é auxiliado por uma manutenção deficiente e por sabotagens constantes.
Aqui, as crianças pequenas nadam no estuário poluído, os pescadores levam seus esquifes cada vez mais longe - "Não há nada que possamos pescar aqui", disse Pio Doron, em seu barco - e as mulheres do mercado andam com dificuldade por riachos cheios de petróleo.
"Há petróleo Shell no meu corpo",
Que o acidente no Golfo do México tenha paralisado um país e um presidente que tanto admiram é algo que espanta as pessoas aqui, que vivem entre os estuários em condições tão abjetas quanto em qualquer outra região da Nigéria, de acordo com as Nações Unidas.
"O presidente Obama está preocupado com aquele", disse Claytus Kanyie, um oficial local, sobre o vazamento do Golfo, em pé entre os mangues mortos na lama mole e oleosa de Bodo. "Ninguém está preocupado com este. A vida aquática do nosso povo está morrendo. Antes tínhamos camarão. Não há mais nenhum camarão".
À distância, avista-se a fumaça que Kanyie e ativistas ambientais dizem ser de uma refinaria ilegal mantida por ladrões de petróleo locais e protegidas, segundo eles, pelas forças de segurança nigerianas. O pântano estava deserto e tranquilo, sem nem mesmo o canto dos pássaros; antes do vazamento, disse Kanyie, as mulheres de Bodo ganhavam a vida recolhendo moluscos e crustáceos que viviam entre os manguezais.
Com as novas estimativas de que mais de 2,5 milhões de galões de petróleo podem vazar no Golfo do México por dia, o Delta do Níger passou a ser uma história com a qual os Estados Unidos podem aprender.
Até 546 milhões de galões de petróleo foram derramados no Delta do Níger nas últimas cinco décadas, ou quase 11 milhões de galões por ano, concluiu um relatório de 2006 feito por uma equipe de especialistas do governo da Nigéria e de grupos ambientalistas locais e internacionais . Em comparação, o vazamento do Exxon Valdez em 1989 despejou cerca de 10,8 milhões de galões de petróleo nas águas do Alasca.
Assim, o povo aqui lança um olhar invejoso, ainda que simpatizante, ao vazamento no Golfo Pérsico. "Lamentamos por eles, mas isso está acontecendo aqui há 50 anos", disse Emman Mbong, um oficial de Eket.
Os vazamentos na Nigéria são ainda mais devastadores, porque esta região ecologicamente sensível das zonas úmidas, fonte de 10% das importações de petróleo dos Estados Unidos, tem a maior parte do mangue da África e, como a costa da Louisiana, tem alimentado o interior durante gerações com sua abundância de peixes, crustáceos, fauna e plantações.
Ambientalistas locais vêm denunciando a devastação há muitos anos, com poucos resultados.
"É um ambiente morto", disse Patrick Naagbanton do Centro para Meio Ambiente, Direitos Humanos e Desenvolvimento, em Port Harcourt, a principal cidade da região do petróleo.
Embora muito tenha sido destruído, ainda há grandes extensões de um verde vibrante. Os ambientalistas dizem que com uma recuperação intensiva, o Delta do Níger poderia voltar a ser o que era.
Foto: The New York Times
Imagem mostra águas poluídas do rio Bodo
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A Nigéria produziu mais de 2 milhões de barris de petróleo por dia no ano passado, e em mais de 50 anos milhares de quilômetros de tubulações foram colocadas através dos pântanos. A Shell, principal companhia na área, tem operações em milhares de quilômetros quadrados de território, de acordo com a Anistia Internacional.
"O petróleo estava simplesmente jorrando pelo ar, até o céu", disse Amstel M. Gbarakpor, presidente da juventude em Kegbara Dere, recordando o derramamento de abril no Riacho Gio. "Foram necessárias três semanas para fechar este poço".
Quantos dos vazamentos são causados por ladrões de petróleo ou sabotagem ligada ao movimento militante ativo no Delta do Níger, e quantos decorrem da falta de manutenção e tubos envelhecidos, são questões que envolvem uma disputa acirrada entre as comunidades, os ambientalistas e as empresas de petróleo.
Caroline Wittgenstein, porta-voz da Shell em Lagos, disse: "Nós não discutimos vazamento individuais", mas ela argumentou que a "vasta maioria" é causada por sabotagem ou roubo, com apenas 2% devido à falha de equipamento ou erro humano.
"Nós não acreditamos que nos comportamos de forma irresponsável, mas operamos em um ambiente único onde a segurança e a ilegalidade são os maiores problemas", disse Wittgenstein.
As empresas petrolíferas também alegam que limpam muito do material que é vazado. Um porta-voz da Exxon Mobil em Lagos, Nigel A. Cookey-Gam, disse que o vazamento recente da empresa foi de cerca de 8.400 galões e que "tudo isso foi efetivamente limpo".
Mas muitos especialistas e autoridades locais dizem que as empresas atribuem excessiva culpa à sabotagem, para diminuir sua responsabilidade. Ricardo Steiner, consultor de vazamentos de petróleo, concluiu num relatório de 2008 que, historicamente, "o índice de falhas nos oleodutos na Nigéria é muitas vezes maior que aquele encontrado em outras partes do mundo", e ele observou que mesmo a Shell reconheceu que "quase todos os anos" um vazamento pode ser ligado a um oleoduto corroído.
Na praia de Ibeno, os poucos pescadores parecem taciturnos. Mar adentro, o petróleo tem vazado há semanas de uma tubulação da Exxon Mobil. "Nós não conseguimos ver onde pescar, o petróleo está no mar", disse Patrick Okoni.
Por Adam Nossiter
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EU NÃO ENTENDO!!!!
quinta-feira, 10 de junho de 2010
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segunda-feira, 7 de junho de 2010
RELAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS 2009
SE...
Perguntas
Se:
- A Shell não tivesse se instalado no Bairro Recanto dos Pássaros, antigo Poço Fundo, bairro residencial, familiar e de lazer, uma casa de prostituição teria ido “funcionar” lá?
Um bairro estritamente residencial atrái esse tipo de “negócio”?
De quem é a responsabilidade da desvalorização do local devido à “essas casas”:- das famílias ou da Shell?
Quem daria lucro certo a “essas casas”, as famílias ou os trabalhadores das empreiteiras, os “peões de trecho”, os caminhoneiros, ajudantes e outros tantos que vieram para construir e trabalhar na Shell?
Se:
- A Shell não tivesse se instalado no meu portão e contaminado tudo, seria eu, obrigada sair do local onde passei grande parte da minha infância, onde criei e nasceram meus filhos e onde eu tinha escolhido para terminar os meus dias?
Se:
A Shell não tivesse se instalado no meu portão, e contaminado tudo, seria eu, obrigada, deixar tudo que ainda amo, que meu pai construiu e plantou para seus filhos e netos usufruírem, em favor das conveniências da Shell?
Seria obrigada interromper minha vida, meu trabalho, meus planos e meus sonhos de vida e de morte?
Se:
- A Shell não tivesse se instalado no meu portão, eu veria minha propriedade ser desvalorizada mais uma vez, em conseqüência do cheiro horrível que vinha das chaminés e de dentro dos barracões dela, afugentando bons compradores? E mais outra vez quando da auto denúncia de uma, suposta, contaminação e novamente quando da comprovada, contaminação do lençol freático?
Se:-
A Shell não tivesse se instalado no meu portão, eu teria que estar passando por milhares de humilhações vivendo e por ter que viver num hotel onde sou tratada como se, aqui, vivesse de favor, como se não tivesse um canto para cair morta? Coisa que, provavelmente, acontecerá, caso a Shell não devolva tudo que me tirou.
Se:
- A Shell não tivesse se instalado no meu portão e feito o que fez, eu estaria vivendo de sobressalto em sobressalto a cada vez que um de nós fica doente, por um motivo fútil até, mas que, instantaneamente, levanta a dúvida:- Será câncer? Será da contaminação?
Será que eu viveria o tormento de pensar:- “Se for câncer eu me mato” ou: “Se acontecer alguma coisa com meus filhos eu mato um”?
Esses são pensamentos que tenho a cada sintoma diferente, a cada coisa estranha que aparece no nosso corpo, como uma pinta, uma mancha, uma dor e etc.
Será que eu teria esses pensamentos horríveis de pensar, se a Shell não tivesse se instalado no meu portão?
Será que eu teria medo do futuro, do que me espera, pois estou à mercê de quem, até hoje, só tirou de mim?
Será que o fantasma da fome estaria me rondando, pois tenho medo de ser esmagada pela potência e poder da Shell e ser jogada na sarjeta.
Eu não fiz nada!
Eu só queria viver dentro do que eu acreditava ser meu!
Eu só queria viver na fartura, que eu tinha, fartura de frutas, leite, queijos, verduras, trabalho e saúde.
Será que se a Shell não tivesse se instalado no nosso portão, nós estaríamos tendo que passar por tudo isso, além de termos toda nossa vida destruída e propriedade desvalorizada?
Existe, em Paulínia, algum lugar assemelhado ao meu? Numa rua sem saída, o que viabiliza um condomínio fechado, com segurança quase que total, pois nos trinta e poucos anos que vivi lá nunca precisei trancar uma porta ou janela para sair ou até viajar.
Se eu quiser comprar, em Paulínia, chácara de 4.000m², em local seguro, em rua sem saída, com rio no fundo do terreno, a 5 km do centro, com estrada de asfalto excelente (mais 250mts de estrada de terra), com todas as árvores frutíferas de idade e produção das minhas, ou mandar “fazer” o pomar que tenho, plantando árvores com a mesma idade e produção das minhas, para nós podermos repetir e continuarmos usufruir do que temos no bairro que a Shell destruiu, quanto vou ter que pagar? Vou encontrar outro local com as mesmas características, segurança e com a mesma PAZ?
Uma pessoa que tem 4000m² de terra, com casa sólida, pomar produzindo, que sabe tirar o sustento da terra, não tem medo e sabe de trabalhar, passa fome?
Tiraram nossa casa, nossa terra, nosso pomar, nosso trabalho, nosso equilíbrio emocional, nossa condição de progresso e sobrevivência, tiraram a possibilidade de um futuro digno, como foi o nosso passado, e temos que aceitar calados, senão somos humilhados, taxados, rotulados, pisoteados por uma Multinacional, que mais destruiu do que construiu em nosso país e pelo mundo todo?
Não quero saber de leis, quero saber de JUSTIÇA.
domingo, 6 de junho de 2010
dioxina
Afinal, o que é a Dioxina?___
dsa
Por Titan de Lima e Ronaldo Hipolito___
Recentemente, a população brasileira tomou conhecimento, via imprensa, de que alguns alimentos importados da Bélgica, segundo órgão oficiais, estavam contaminados por Dioxinas. E que estes alimentos foram contaminados porque os belgas deram ração "com Dioxinas" para os animais.
Ora, será que essa tal Dioxinas é um tipo de hormônio de super crescimento, perguntaram-se os brasileiros.
Vamos explicar. Porém, primeiro temos que entender o que é a incineração de resíduos domésticos, industriais e hospitalares, pois são os incineradores as maiores fontes geradoras de Dioxinas.
A tal mistura gasosa que sai pela chaminé do incinerador é composta por várias substâncias e partículas, que atravessam os filtros do incinerador
Entendido como se incinera, voltemos às tais Dioxinas e Furanos, quimicamente conhecidas como PCDDS e PCDFS .
Desde então, "as Dioxinas de Seveso" têm sido alvo de grande preocupação internacional, com maciço investimento em pesquisa.
As Dioxinas, resultantes principalmente da combustão de materiais clorados, são confundidas pelo nosso organismo com um hormônio, o estrógeno, passando a modificar o código genético do ser humano.
O aumento da incidência de câncer em populações expostas às Dioxinas tem sido comprovado desde 1991.
No Brasil, a Dra. Agnes Soares da Silva, médica especialista e mestra na área de contaminações químicas, comprovou a contaminação por Dioxinas e Furanos no leite materno nas mulheres moradoras do bairro Samarita, na região de São Vicente, próximo à fábrica da Rhodia, no estado de São Paulo.
Outra conseqüência nefasta são as crianças nascidas sem cérebro no município de Cubatão. No Brasil, segundo a ACPO - Associação dos Contaminados Profissionalmente por Organos Clorados, existem hoje 40 mil contaminados por Dioxinas e pentacloro fenol, o pó da China.
A população brasileira está mais exposta ao risco da contaminação, pois não há laboratórios oficiais para análise de emissões de Dioxinas, nem tampouco uma tabela de padrão mínimo e máximo de emissão deste particulado para o meio ambiente.
Mas será que o governo brasileiro não sabe disso?
Titan de Lima é assessor técnico do Sindae (Sindicato dos Trabalhadores da SANASA) e membro do comitê nacional de resíduos sólidos da ABES. Ronaldo Hipolito é químico aposentado da Petrobrás
sábado, 5 de junho de 2010
Enc: Jurisprudência - contaminação - crime ambiental - simples risco de adoecimento futuro - câncer - sofrimento - dano moral - indenização
quarta-feira, 2 de junho de 2010
QUESITOS!!!!!!!!!!!
CLIQUE NAS IMAGENS QUE ELAS FICAM LEGÍVEIS.
EU POSTEI ISSO SÓ PORQUE QUERO RESPONDER OS QUESITOS, "COMO LEIGA".
RESPONDO:-
1º_ ...ISSO A SHELL JÁ FEZ NAS AVALIAÇÕES DE 2001/2003, SE NÃO ME FALHA A MEMÓRIA, OS "AVALIADORES" (da shell) CONTARAM 46 ESPÉCIES DIVERSAS.
2º_ ...ESSA RELAÇÃO JÁ FOI FEITA, PELO ENGENHEIRO AGRONOMO, QUE ME ASSESSORA, E ESTÁ NO PROCESSO.
3º _... SIM, É POSSÍVEL SIM, POIS EU MESMO FUI ATRÁS DE VERIFICAR, FAZER LEVANTAMENTO/ORÇAMENTO E NAS FLORICULTURAS QUE FUI, PUDE TER O PREÇO DE CADA ÁRVORE FRUTIFERA E/OU ORNAMENTAL, INDIVIDUALMENTE, TENHO A RELAÇÃO DE PREÇOS QUE UMA FLORICULTURA ME MANDOU.
4º_ ...ATÉ EU, QUE SOU TONTA, SEI QUANDO É UMA MUDA, UMA ÁRVORE JOVEM OU UMA ÁRVORE ADULTA ETC., É SÓ VER A ALTURA, A "GROSSURA" DO TRONCO, A PRODUÇÃO E ETC., E UM AGRONOMO SABE ISSO DE COR E SALTEADO, NÃO FOI PRA ISSO, ENTRE OUTRAS COISAS, QUE ELE ESTUDOU?? TEM TAMBÉM O PREÇO/VALOR PELA RARIDADE DA PLANTA.
5º_ ...SE ELE QUISER E SOUBER COMO (POIS ELE PODE TER FALTADO NESSA AULA,RSRSRS), ELE PODE, SIM
6º_ ... SE A sHELL QUISER, EU DOU UMA RELAÇÃO ENORME DAS ÁRVORES NATIVAS DO LOCAL, É SÓ ME PEDIR, JÁ QUE ELA PROMETEU REFLORESTAR E RECUPERAR A ÁREA!!!!! ...EU POSSO AJUDAR...
7º_... NÃO SEI EXATAMENTE O QUE ELE QUIS DIZER COM ISSO, MAS:- EU TENHO CERTEZA, QUE SIM, PELO MENOS NO MEU CASO. ...POIS SE EU TENHO NO MEU QUINTAL, NA MINHA PROPRIEDADE, ÁRVORES DAS QUAIS EU POSSO, COMER O FRUTO, FAZER O DOCE, A GELÉIA E O LICOR SEM TER QUE COMPRAR, ESSE VALOR TEM QUE SER LEVADO EM CONTA, SIM, AFINAL, QUEIRA OU NÃO EU ESTOU TENDO RENDA COM ELA E DELA. ...E EU FAZIA GELÉIAS E LICORES E ETC., TODOS SABEM , INCLUSIVE, "FUNCIONÁRIOS DA SHELL".
8º_ ... "BÃO", A MENOS DE 50MTS DO RIO, OU MELHOR, NA MARGEM DO RIO, A SHELL TEM CONSTRUÇÕES, COMO A BOMBA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NUM TERRENO QUE ANTES DELA SE INSTALAR LÁ ERA MATA FECHADA!!!!!!!!!!!!... SEM CONTAR O QUE ELA FEZ ONDE "CONSTRUIU A "ETA" > ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA.
TENHO FOTOS....
SEI LÁ, MAS JÁ CANSEI DESSE NEGÓCIO DE DOIS PESOS DUAS MEDIDAS.....
ESTOU SOFRENDO UMA PRESSÃO MUITO GRANDE PARA VENDER MINHA PROPRIEDADE PELO PREÇO QUE ELES IMPÕE, NÃO TÁ FACIL, NÃO.
O QUE ESTOU QUERENDO NÃO É NEM UMA "LASQUINHA" DO QUE ELES ME TIRARAM...
Ô RAÇA RUIM!