segunda-feira, 18 de agosto de 2008

 

TUNEL DO TEMPO 06/2006

DÉCADA DE 50/60.
...FOI, MAIS OU MENOS, NA DÉCADA DE 80, QUE COMEÇAMOS SENTIR O GOSTO DOS DRIN'S E ETC., NA NOSSA ÁGUA. NO AR SENTIMOS DESDE QUE ELA COMEÇOU A FUNCIONAR.

Domingo, Julho 30, 2006
descobrindo!!!
Oi.


Há pouco, num documentário na TV (TV ESCOLA), descobri o porquê de uma série de coisas, que eu sentia, mas não sabia porque, nem o que era....era um documentário sobre o Medo.


Quem acompanha meu blog ou minhas páginas pessoais já leu que: ...... eu "não" tenho medo de nada(só de barata e besouro).


... eu, na minha casa, meu paraíso, eu me sentia soberana, absoluta e poderosa(onipotente até).


... eu, no meu ninho, não temia nada, eu tinha controle absoluto de tudo, eu conhecia tudo, eu dominava tudo e mesmo se não fosse, literalmente, assim, era assim que eu me sentia!


...eu cresci ali, junto com cada árvore, com cada pedra, com cada punhado de terra, que o vento trazia de longe, ali tive e criei meus filhos soltos no mato e no rio; ali trabalhei, ali descansei, ali plantei, ali colhi, ali fui feliz, ali sofri, ali sorri, ri e chorei; ali pude ser livre pra tomar banho pelada na chuva e fazer xixi no mato ou fazer amor em cima do pé de jambo.


Ali é o meu lugar... e foi dali que me tiraram e jogaram num lugar onde, diariamente, convivo com o desconhecido, com a falta de liberdade e privacidade.


Aqui eu não posso sair do quarto de calcinha e camiseta para ir tomar café na cosinha!


Aqui, quando saio do meu quarto, dou de cara com pessoas desconhecidas e diferentes a cada hora ou dia.


Aqui sou obrigada conviver com pessoas, que jamais eu convidaria para ir na minha casa.


... e é aqui, que, por conviver com tudo que não gosto, não quero, não escolhi, não conheço e nem domino, que estou ficando doente....doente de MEDO, pois Segundo o que assisti no documentário, diz que o ser humano, teme o desconhecido, que sente medo quando não está no seu lugar ou no seu dominio.... doente de medo!


... e parece que isso estressa!


...eu acho que é por isso que não quero, e cada vez menos, conversar com as pessoas, conhecer lugares ou passear, sair do meu quarto e, ultimamente, estou tendo dificuldade até para escrever aqui no blog.


Fico duas horas para conseguir escrever ou explicar algo e não sei se consigo escrever o que queria dizer.


Agora por exemplo, não sei se expliquei direito, ou se expliquei algo, do que assisti no documentério, sei que entendi (acho), mas não sei foi o que queriam fazer entender....mas uma coisas eu sempre soube e disse:


- A ÚNICA COISA DA QUAL A GENTE DEVE TER MEDO É DE TER MEDO.


O medo mata.


Com medo a gente mata, a gente destrói, a gente morre.


....mas agora que sei que estou assim por causa de MEDO, agora que já sei mais uma causa da minha insatisfação e desespero, fica mais fácil reagir.


Ruim é lidar com o desconhecido, é bem mais fácil vencer quando se sabe quem é e onde está o inimigo.


...vou parar por aqui, acho que estou falando só abobrinha.




quinta-feira, 14 de agosto de 2008

 

PAPAI

Contaminação Humana e Ambiental do bairro Recanto dos Pássaros em Paulínia/SP
"A atividade poluente acaba sendo uma apropriação pelo poluidor dos
direitos de outrem, pois na realidade a emissão poluente representa um
confisco do direito de alguém em respirar ar puro, beber água saudável,
e viver com tranquilidade.
Não basta indenizar, mas fazer cessar a causa do mal,
pois um caminhão de dinheiro não substitui o sono recuperador
e a saúde.
"Paulo Afonso Leme Machado"

Uma história do Recanto dos Pássaros

“Volto meu pensamento para o ano de 1955!
- Alegria!

Papai comprou um pesqueiro às margens do rio Atibaia, em Paulínia, para nossas férias e fins de semana.
Paulínia!

A igreja, a padaria, o açougue, o armazém, o coreto e a estação de trem!
O pesqueiro! No Poço Fundo (hoje Recanto dos Pássaros)!
A mata virgem! A água limpa do rio! O cheiro da mata! Os serelepes! As borboletas!Os sagüis! As jaguatiricas! O lobo Guará! Que medo! Que alegria no mato catando favas de baunilha que caiam das orquídeas! Quanta farra, nadando e pescando no rio! Quanta beleza na piracema, milhares de peixes subindo o rio!
Tijolo por tijolo meu pai construiu o nosso refúgio! Por vezes levava o saco de cimento nas costas, da “Vila” até lá (5 quilômetros).
A areia grossa tirava do meio do rio, a fina do barranco e o tijolo, feito a mão, o “Zé Joaquim” levava no carro de boi! Quanta felicidade formando o pomar! Acompanhando o crescimento de cada muda! A primeira flor, o primeiro fruto de cada espécie, que era sempre dividido entre nós! Lá era o nosso Paraíso. Em outubro de 1971 meu pai faleceu, em dezembro mudei para lá. Na mesma década a Shell se instalou no meu portão. Imponente, poderosa, dominadora e arrogante! Era o “Progresso” que chegava! O “Desenvolvimento”, o “emprego para o povo”! O ar, misturado com a fumaça das chaminés, passou a cheirar formicida! O vento trazia um cheiro ardido que queimava os olhos e fazia vomitar!

A água passou ter gosto de remédio!
Em 1995 a autodenuncia.
Em fevereiro de 2003 a interdição do bairro.

Em abril de 2003 a remoção dos moradores..

Em 1º de abril de 2004 recebo um Mandado de Citação, ...”ação de execução provisória de obrigação de fazer”! Obrigação de vender “meu Paraíso”!

E em meio a muitas humilhações só faltou a inversão dos fatos!
Hoje me encontro hospedada em um hotel de Paulínia, pago pela Shell, não por vontade própria ou opção e sim para cumprir ordens e obedecer à justiça.
Humilhações, restrições, discriminações, falta de privacidade e imposições passaram fazer parte da minha vida depois que fui obrigada, até intimidada, com possível remoção com força policial, caso não desocupasse, por bem, o “meu” imóvel e viesse me instalar num hotel da região, ou seja, para o confinamento.
Desfrutando de um cardápio farto, porém não compatível com minhas necessidades, tento me adaptar.
Vivendo entre quatro paredes, respeitando regras e horários, tento sobreviver com equilíbrio e dignidade.
Separada do meu trabalho, dos meus animais, da minha maneira de viver, da liberdade e autonomia que sempre desfrutei, procuro não sucumbir.
Decepada nas minhas raízes, obedecendo a determinações e cumprindo a lei, agonizo.
Nunca, em minha vida, cogitei sair da minha casa, onde eu colhia minhas frutas e verduras o ano todo, onde eu tinha a paz necessária para fazer meu artesanato, onde eu criava minhas vacas, onde, e donde, tirávamos o sustento da família.
Em nenhum momento ninguém se mostrou responsável ou se preocupou com a extensão dos danos causados, só querem tomar posse da minha chácara pelo preço que eles estipularam e “remediar” o local, já que é “quase impossível recuperar”.
E quem perde com isso? É o povo brasileiro! Porém não têm dinheiro que pague a vida, os sonhos, os anseios, a felicidade, o amor, a segurança e o sorriso de uma criança de barriga cheia!
Omissões e acidentes criminosos contra o meio ambiente continuam impunes por esse Brasil afora. Multinacionais continuam envenenando nossa água, nosso solo, nosso ar, nossa saúde.
E os órgãos Municipais competentes o que fazem de concreto?
Usam o evento para ganhar eleição?
Planejam grandes Parques Florestais em área contaminada?
Mandam a gente economizar água para não faltar para as Multinacionais envenenarem?’’
Ciomara de Jesus Rodrigues
Moradora do Recanto dos Pássaros há 32 anos

O3/10/2005.

....é madrugada...confinada em um quarto de hotel revejo (relembro) minha vida! Como tudo é diferente do que plantei! Como é grande a distância entre o que sonhei, almejei e lutei para conseguir e o que estou vivendo agora! Lembro, com o coração, quando, em dezembro de 1971, cheguei, para morar, aqui em Paulínia, na chácara, que tinha ficado abandonada alguns meses, do mesmo ano, desde que meu pai faleceu:- O cheiro do mato alto, das árvores, umas em flor, outras com frutos, perfumava tudo. Cheguei no paraíso, no meu paraíso!!A casa fechada, há alguns meses, não estava terminada, mas era linda! Sólida! Fresca! Alta! Tinha, em cada tijolo, o amor do meu pai! ...e era minha (doce ilusão!)!

Meu coração transbordava de amor, não cabia no peito de tanta felicidade! Eu estava realizando meu sonho de viver junto à natureza e na casa que meu pai tinha construído para mim!Tudo a minha volta era vivo! Verde! Selvagem! Doce! Aconchegante! Acolhedor! Eu me sentia protegida de tudo e todos! Era o meu lugar, o meu canto!

Era o meu ninho!

Muitos amigos me invejavam; muitos me condenavam dizendo que era fuga, que eu era covarde e estava fugindo da sociedade; outros, ao contrario, diziam que eu era corajosa , que precisava ter coragem para viver no meio do mato, longe de todo conforto que eu desfrutava na cidade e que covardia seria se eu procurasse uma realidade mais fácil, mais cômoda. ....mas eu escutava por um ouvido e deixava sair pelo outro..Eu queria ser feliz e era! Eu queria viver (realizar) meu sonho e tinha conseguido!Eu queria paz, sossego, silêncio, água e ar puros, frutas à vontade, queria ter minha horta, ter meus bichinhos, queria tomar banho pelada na chuva!

Queria, ao amanhecer, sair no terreiro e vendo o sol surgir entre as folhas e galhos, cumprimentar as árvores, os passarinhos em festa e molhando os pés no orvalho, que a noite tinha deixado na grama, rir, sorrir e gritar

- “Bom dia!”, de braços abertos para o céu, agradecendo a felicidade que eu tinha alcançado junto à natureza pura que me acariciava...

... eu queria só isso!... eu tinha tudo isso!.

...e a Shell me tirou de lá

...ciomara

...3 de outubro era o dia do aniversário do meu pai.

Dedico e agradeço a êle todo esse amor que ainda explode no meu peito.


quarta-feira, 13 de agosto de 2008

 

VIOLAÇÃO E VIOLÊNCIA


RETROSPECTIVA.

Sábado, Fevereiro 17, 2007

VIOLAÇÃO AO DIREITO À SAÚDE

Esse artigo é grande, mas contém, praticamente, o Caso Shell, de A a Z, principalmente mostrando o perfil ético e moral da mesma, focando, principalmente, os transtornos causados aos Trabalhadores, mas nem por isso negligenciando o que cabe aos moradores do entôrno e ao crime contra o meio ambiente, que consiste na contaminação de todo um lençol freático e solo, onde ela se esparramou, negligente e irresponsávelmente, pouco se importando com a vida e saúde humana, mas sim, como sempre, colocando o lucro e o dinheiro acima de tudo e todos.
ciomara
fonte:-
www.social.org.br
www.social.org.br/relatorio2004/relatorio029.htm
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Situações paradigmáticas de violação ao direito à saúde
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*Eleonora Menicucci de Oliveira
e
**Lúcia Maria Xavier

2.2.Contaminação por diversos agroquímicos no Município de Paulínea/São Paulo pela Empresa Shell do Brasil S/A .
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Na década de 70, a empresa Shell Brasil S/A implantou sua unidade industrial de formulação de defensivos agrícolas no município de Paulinea, Estado de São Paulo, em área contígua a um bairro residencial denominado “Recanto dos Pássaros”, que já existia previamente à instalação da empresa.
Segundo a atual proprietária da planta, a Basf, temos resumidamente, no histórico dessa fábrica, os seguintes acontecimentos:
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- 1974 – Aquisição do terreno pela Shell.
- 1977 – Início de operações (formulação e síntese de organofosdorados).
- 1984 – Início da formulação de herbicidas
- 1989 – Início da síntese de inseticidas piretróides
- 1992 – Início da síntese do “Torque” (produto acaricida)
- A Shell formulou organoclorados até 1990.
- Em 1996 a fábrica foi comprada pela Cyanamid.
- Em Julho de 2000 a fábrica foi adquirida pela Basf.
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Entre os diversos agroquímicos que passaram a ser ali formulados, incluíam os inseticidas organoclorados Aldrin, Endrin e DDT e a produção de inseticidas organofosforados.
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Durante seu período de operação, a Shell utilizou dois incineradores e um poço de queima que, por mais de uma década, queimaram resíduos sólidos diversos (varrição geral, restos de embalagem, material de manutenção, equipamentos de segurança individual dos operadores etc), além da queima dos resíduos organoclorados sólidos e líqüidos da fábrica de ionol e amostras descartadas do laboratório de análises químicas.
Convém ressaltar que os incineradores foram desativados após 16 anos de uso por não atenderem aos padrões técnicos de emissão exigidos pela Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb. Durante este período, a empresa contaminou o lençol freático nas proximidades do Rio Atibaia, um importante manancial da região, com os organoclorados aldrin, endrin e dieldrin.
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Três vazamentos destes componentes químicos foram oficialmente registrados durante os anos de produção.
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A comercialização destes produtos foi interrompida no Brasil em 1985, através da portaria 329 de 2 de setembro de 1985 do Ministério da Agricultura, sendo ainda permitida a comercialização de iscas para formigas e cupinicida destinados a reflorestamentos elaborados à base de aldrin.
Entretanto, a fabricação para exportação continuou até 1990.
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Em 1998, através da portaria n.º 12 do Ministério da Saúde, estes produtos foram completamente proibidos. Hoje os “Drins” também são banidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) por estarem associados à incidência de câncer e a disfunções dos sistemas reprodutor, endócrino e imunológico.
Em 1994, quando a Shell estava prestes a vender a área para a Cyanamid Química, foi realizado um levantamento do passivo ambiental da unidade para que a transação fosse concluída.
Nesse processo foi identificada uma rachadura numa piscina de contenção de resíduos que havia contaminado parte do lençol freático.
A empresa realizou uma auto-denúncia junto ao Ministério Público que deu origem a um termo de ajustamento de conduta, condição imposta pela compradora, a Cyanamid.
Nesse sentido, a Shell teve que se encarregar da construção de uma barreira hidráulica para evitar o avanço da contaminação do lençol freático.
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Entretanto, a empresa ainda não havia admitido qualquer contaminação com drins, nem vazamentos para fora do seu terreno.
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Entre os poluentes encontrados no solo e nas águas subterrâneas, nesse primeiro estudo, destacam-se alguns solventes orgânicos: benzeno, xileno, ethilbenzeno; poluentes organoclorados: 1,2 DCE-dicloetano, TCE-tetracloro etano, BHC-benzenohexaclorado, aldrin, endrin, dieldrin; e poluentes inorgânicos: níquel, cobre, zinco e chumbo.
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(OBS DE CIOMARA:- NO MEU POÇO, POÇO DE ONDE TIRÁVAMOS A ÁGUA PARA TODOS OS FINS E QUE USAMOS POR MAIS DE 30 ANOS) FOI ENCONTRADO ATÉ CIANETO, EM ANÁLISE FEITA PELA CETESB).
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Em 1996, a Shell encomendou dois laudos técnicos sobre a contaminação do lençol freático fora da área da empresa aos laboratórios do Instituto Adolpho Lutz, de São Paulo, e Lancaster, dos Estados Unidos.
O laboratório brasileiro não detectou a presença de contaminantes, mas o norte-americano confirmou a presença de drins na água do subsolo.
A Shell manteve em sigilo o relatório do laboratório Lancaster até março de 2000, alegando que o seu resultado foi um “falso positivo”.
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Na época, a agência ambiental paulista, Cetesb, recolheu, pela primeira vez, amostras de poços e cisternas do bairro, que foram analisados pela própria Cetesb, pelo laboratório Ceimic, contratado pela Shell e pelo laboratório Tasca, pago pela Prefeitura de Paulínea.
Os exames constataram a presença de dieldrin na água.
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Em dezembro de 2000, novas amostras foram coletadas pela Cetesb, Instituto Adolfo Lutz e Laboratório Ceimic.
As análises comprovaram a contaminação da água dos poços com níveis até 11 vezes acima do permitido na legislação brasileira.
Diante de tais resultados, pela primeira vez, a Shell admitiu ser a fonte da contaminação das chácaras das redondezas.
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A estocagem e o manuseio de matérias-primas, produtos e resíduos, realizados de forma inadequada (áreas ao ar livre sem sistema de controle de poluentes e desprovidas de piso e sistemas de contenção), aliada à própria disposição inadequada de resíduos no solo, inclusive cinzas do incinerador, resultaram na imediata poluição do ar, solo e, posteriormente, das águas subterrâneas da área.
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Em fevereiro de 2001 a empresa de consultoria holandesa Haskoning orientou a Shell a realizar um monitoramento mais abrangente, que detectou a presença de metais pesados (níquel, cobre, zinco, chumbo, alumínio e arsênico), poluentes organoclorados (drins) e óleos minerais.
O caso ganha, definitivamente, espaço na imprensa.
Em fevereiro de 2001, cerca de 100 moradores da região fizeram uma vigília de vários dias em frente à fábrica.
Inicia-se uma etapa de avaliações da saúde dos moradores vizinhos da fábrica.
A Prefeitura de Paulínea contratou o laboratório de toxicologia da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual Paulista (Unesp) para realizar os respectivos exames de análises clínicas.
Divulgados em agosto de 2001, os exames indicaram que 156 pessoas – 86% dos moradores do bairro – apresentavam pelo menos um tipo de resíduo tóxico no organismo.
Desses, 88 apresentam quadro clínico compatível com intoxicação crônica, 59 apresentavam tumores hepáticos e da tireóide e 72 estavam contaminados por drins. Das 50 crianças de até 15 anos de idade avaliadas, 27 manifestavam quadro clínico de contaminação crônica.
A empresa contestou tais resultados, que considerou inconsistentes e incompletos.
Segundo o médico Dr. Igor Vassilief, presidente da Associação Brasileira de Toxicologia e professor da Unesp, um dos casos marcantes foi o de uma menina de sete anos com níveis altíssimos de chumbo no sangue, peso e altura abaixo da média e baixo desempenho escolar.
A empresa negou que tivesse manipulado metais na unidade de Paulínia.
Os médicos da Vigilância Sanitária e Ambiental do município de Paulínea, responsáveis pela avaliação da saúde dos moradores do bairro, Dr. Igor Vassilief e Dra. Cláudia Guerreiro, foram denunciados pela Shell junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) com a alegação de que os referidos profissionais estariam levando a população ao pânico.
Esta denúncia foi arquivada por falta de indícios de má prática ou e ausência de quaisquer outras irregularidades disciplinares.

A empresa, por sua vez, contratou um professor da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, Dr. Flávio Zambrone, para elaboração de um parecer próprio a respeito do estado de saúde dos moradores.
Tal laudo concluiu que não havia nenhum caso de contaminação no bairro. A Associação dos Moradores do Bairro Recanto dos Pássaros, da mesma forma, denunciou junto ao Cremesp o assistente técnico da empresa. Tal denúncia foi julgada procedente e o médico envolvido (Dr. Zambrone) responde a processo por descumprimento do Código Brasileiro de Ética Médica.


Em setembro de 2001, o Greenpeace enviou um relatório sobre o caso para os diretores da FTSE 4 Good, um índice ligado à bolsa de valores de Londres para investimento socialmente responsável, que lista empresas de acordo com seu comportamento ético.


Em dezembro de 2001, a justiça do Estado de São Paulo, região de Paulínea, determinou que a Shell removesse os moradores das 66 chácaras do bairro Recantos dos Pássaros. Ela também deveria garantir os tratamentos médicos necessários. A empresa, juntamente com a Cetesb, são alvos de ação civil pública movida pela prefeitura de Paulínea, Ministério Público e pela associação dos moradores do bairro.
Na seqüência, a Shell começou a comprar as propriedades dos moradores dispostos a vendê-las, já tendo adquirido parte das 66 chácaras, por preços não condizentes com o valor real, segundo depoimentos de alguns dos proprietários.
Em fevereiro de 2003, toda a região do bairro adjunto à planta da empresa sofreu uma grande inundação, proveniente da cheia do Rio Atibaia, potencializando os riscos de exposição e intoxicação da população. Toda a área foi interditada pela defesa civil de Paulínea, com a remoção de todos os moradores que ali ainda se encontravam, com exceção de três famílias que recusavam-se a abandonar seus lares.
Em junho de 2002, a câmara dos deputados promoveu uma audiência pública em Brasília para discutir a situação dos ex-funcionários da Shell S/A, com a participação de representantes dos ex-trabalhadores, do sindicato dos químicos unificados de Campinas, da Shell e de seu consultor médico.
Na mesma época, um ex-funcionário da empresa confirma a existência de quatro aterros clandestinos dentro da área da fábrica, onde a Shell depositava cinzas do incinerador e resíduos industriais.
Na seqüência, a Cetesb admite que errou ao não solicitar uma avaliação das condições do solo e da água do Recanto dos Pássaros.
Durante seu período de funcionamento, na planta industrial da Shell, estiveram expostos aos contaminantes ali presente, 844 trabalhadores, segundo o Sindicato dos Químicos Unificados.
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Em setembro de 1982, foi apresentado no Congresso Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, um estudo de autoria do médico do trabalho da Shell em Paulínea, Dr. Reinaldo Farina, sobre avaliação de análises de colinesterase, indicador de intoxicação por inseticidas organofosforados.
Embora o estudo não tenha analisado a contaminação e exposição pelos inseticidas organoclorados, o mesmo descreve 177 casos de intoxicações subclínicas e um caso de intoxicação clínica pelos organofosforados entre os trabalhadores da empresa, durante o período de 1978 a 1982, o que indica um grau elevado de exposição.
É importante ressaltar que o agrotóxico produzido e manipulado por este contingente de trabalhadores foi desenvolvido e patenteado pela própria Shell, cuja criação e formulação é mantida em segredo pela empresa.
Hoje, a antiga planta da Shell pertence à Basf, que a comprou da Cyanamid no ano de 2000.
Para defender seus direitos e responsabilizar a Shell Brasil S.A. por esse crime de contaminação, os hoje 844 ex-trabalhadores da empresa formaram a Comissão de Ex-Trabalhadores da Shell que, juntamente com a Regional de Campinas do Sindicato Químicos Unificados, vem atuando em várias frentes nesse trabalho, nos campos da saúde, do jurídico e em ações políticas.
A Shell se recusa a negociar a realização de exames independentes e confiáveis em seus ex-trabalhadores.
Preocupado com as denúncias feitas, a princípio pelos moradores e posteriormente pelos ex-funcionários, da ocorrência de contaminações por produtos químicos provenientes da fábrica da Shell Brasil S.A. localizada em Paulínea, a Regional de Campinas do Sindicato Químicos Unificados buscou a empresa para tratar o assunto com a seriedade que ele merece.
Junto ao sindicato, dessas tentativas vem participando a Comissão de Ex-Trabalhadores da Shell, formada pelos ex-funcionários da empresa após as denúncias de contaminação virem a público.
Desde o começo do ano de 2001 o sindicato procurou estabelecer contato direto com a Shell e, depois de muitas tentativas infrutíferas, somente conseguiu algo concreto quando foi marcada uma reunião na sede da entidade, em Campinas, no dia 5 de maio de 2001. Nesse dia foi entregue aos representantes da empresa uma pauta de reivindicações contendo os seguintes pontos:
1) o acesso aos prontuários, exames e estudos de saúde realizados em todos os trabalhadores;
2) a garantia de exames de saúde específicos, de qualidade e confiança dos trabalhadores, dando conta da condição atual de saúde dos mesmos;
3) a listagem de todos os trabalhadores, ex-funcionários ou não, que laboraram na planta de Paulínea;
4) informações sobre substâncias, produtos e resíduos manipulados no Centro Industrial Shell Paulínea - CISP.
No dia 31 de maio, a Shell, atendendo às reivindicações, informou que:
1) o acesso aos prontuários somente poderia ser feito mediante a apresentação de autorização expressa do trabalhador, com indicação do profissional médico a quem os documentos seriam entregues;
2) somente garantiria a realização de exames após investigação e levantamento de dados que dessem conta da vida laboral do ex-funcionário e, uma vez identificado, seria avaliado em conjunto com o sindicato e Comissão de Ex-Trabalhadores a necessidade ou não da realização de exames;
3) nesse dia a empresa entregou uma lista dos ex-empregados que trabalharam na unidade de Paulínea, desde 1977 até a data atual; 4) forneceu uma listagem das substâncias, produtos e resíduos manipulados e produzidos na sua unidade em Paulínea.
Posteriormente, no que diz respeito à entrega dos prontuários médicos aos ex-funcionários, a Shell concordou em fornecê-los àqueles que se dirigissem pessoalmente ao consultório médico, independentemente de submetê-los a exames. Soube-se mais tarde, através de declarações entregues a alguns pacientes solicitantes, que tais prontuários médicos não se encontrariam mais em poder da Shell. Convém aqui lembrar que a guarda destes documentos por um período de 20 anos decorre de obrigação prevista na legislação (NR 7).
A Shell, no entanto, a partir daí, radicaliza quanto a forma de se estabelecer um protocolo único entre a empresa, o sindicato e a comissão para a avaliação clínica dos trabalhadores na medida em que ela, assistida por seu departamento médico, apresentou uma proposta técnica que se figura flagrantemente insuficiente para as necessidades que o caso requer.
Isto porque, diante da complexidade do tema abordado, demonstra-se primordial definir, científica e metodologicamente, as doenças, lesões, males ou quaisquer alterações - físicas, fisiológicas, metabólicas, psíquicas, mentais ou neurológicas - que possam ser causadas por exposição, inalação, contato, ingestão de drins e derivados, metais pesados, hidrocarbonetos policíclicos, dioxinas e furanos, sem prejuízo de outros elementos que possam interferir, direta ou indiretamente, no diagnóstico suspeito de doenças daí decorrentes. E a Shell, desde então, mantém-se firme na negativa em buscar, conjuntamente, essas definições.
Quer impor, de qualquer forma, a sua.
Buscando se aproximar ao máximo dos objetivos acima, a Regional de Campinas do Sindicato Químicos Unificados, através de seu assistente médico, elaborou um protocolo médico próprio, o qual, além de mais completo e abrangente, prioriza a realização de um trabalho em conjunto, sob o controle e ingerência dos próprios trabalhadores (representados pela Comissão de Ex-Trabalhadores), da entidade sindical e da empresa Shell, sendo essas duas últimas assistidas por seus departamentos médico e por suas assessorias técnicas.
Diante dos pontos de discordância travados na questão protocolos médicos, o sindicato buscou, ainda no final de 2001, a realização de reunião em conjunto com a Shell, contemplando a feitura de um método de trabalho único e comum, o que até a presente data não se revelou possível por omissão acintosa e deliberada da empresa.
Assim outra alternativa não restou ao sindicato que a de mover uma Ação Civil Pública contra a Shell Brasil S.A., protocolada no dia 15 de agosto de 2002 na Justiça do Trabalho em Paulínea.
3-Preocupações e reflexões: Acesso, equidade e integralidade
A Saúde é considerada como um direito do cidadão e da cidadã, independente de raça, cor, credo ou religião, classe social, sexo e orientação sexual. É pautada nos princípios da integralidade, universalidade, equidade, hierarquização e controle social
O estado brasileiro, por força da Constituição Federal, tem o dever de promover a saúde nos níveis de prevenção, promoção, cura/reabilitação, garantindo a participação de todos os setores sociais envolvidos nas ações de saúde.
Os marcos legais e conceituais nacional e internacional dão sustentação ao direito à saúde e ainda o Artigo 12 do Pacto que preconiza que
1. Os Estados Partes do presente Pacto reconhecem o direito de toda pessoa desfrutar o mais elevado nível possível de saúde física e mental.
2. As medidas que os Estados partes do presente Pacto deverão adotar com o fim de assegurar o pleno exercício desse direito incluirão as medidas que se façam necessárias para assegurar:
a) a diminuição da mortalidade infantil, bem como o desenvolvimento são crianças;
b) a melhoria de todos os aspectos de higiene do trabalho e do meio ambiente;
c) a prevenção e tratamento das doenças epidêmicas, endêmicas, profissionais e outras, bem como a luta contra essas doenças;
d) a criação de condições que assegurem a todos assistência médica e serviços médicos em caso de enfermidade.
e) Diminuição da morte materna no Brasil.
f) Punição da empresa Shell


*Eleonora Menicucci de Oliveira é relatora nacional para o Direito à Saúde
**Lúcia Maria Xavier é Coordenadora de Criola e assessora da Relatoria Nacional para o Direito à Saúde
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domingo, 10 de agosto de 2008

 
Domingo, Setembro 09, 2007
VIVA A COMPETÊNCIA!!!!! PARA ENGANAR....
...escrevi isso, abaixo, em 04 de julho de 2006.
Não sei porque interditaram a área!
A Shell afirma, até hoje, que não era necessário!!!
...e a Prefeitura pretende fazer um Parque Público no local!!
DORME COM UM BARULHO DESSE!!!!!
Não sei como tenho sido compreendida em tudo que escrevo nesse blog, mas gostaria de esclarecer, se eu não tiver sido bem clara, que a minha situação no "Caso Shell", me preocupa, me revolta, me consome, mas o que deve ser levado em consideração é um fato maior, o fato de uma Multinacional ter invadido nosso país para fazer o que fez e faz ( e o que mil outras fizeram e continuam fazendo) e com o consentimento dos "órgãos competentes"(hahahahaha) do nosso país!... ...e continuar impune! A informação abaixo, EM VERMELHO, recebi de uma pessoa (que me pediu outra informação do caso shell por e-mail) e essa informação está na tese da Dra. June no site
www.quimicosunificados.com.br , eu apesar de ter lido a tese, deixei passar em branco essa informação importantíssima, que eu já sabia, mas não me lembrava.
"Lendo várias matérias a respeito do caso, não vi nenhum comentário de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apenas que a Cetesb no tempo da instalação e funcionamento disse que a área não era adequada e que os produtos fabricados tinham um alto grau de poluição e mesmo assim liberou a Licença de Funcionamento da fábrica. Foi algo que ficou entre quatro paredes , sem a população ficar a par de tudo."
...pois é... e eu que sou a RÉ.

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