segunda-feira, 20 de setembro de 2010

 

DANO MORAL PURO.


"DANO MORAL PURO.

CARACTERIZAÇÃO.

SOBREVINDO, EM RAZÃO DE ATO ILÍCITO, PERTURBAÇÃO NAS RELAÇÕES PSIQUICAS, NA TRANQUILIDADE, NOS ENTENDIMENTOS E NOS AFETOS DE UMA PESSOA, CONFIGURA-SE O DANO MORAL, PASSIVEL DE INDENIZAÇÃO.

RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO."

(REsp 8768/SP, Rel. Ministro BARROS MONTEIRO, QUARTA TURMA, julgado em 18.02.1992, DJ 06.04.1992 p. 4499)

ciomara


 

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