O Ministério Publicou do Trabalho (MPT) destinou R$ 96 milhões do acordo coletivo obtido no caso Shell-Basf para cinco projetos relacionados a pesquisa e atendimento de saúde. O maior deles, orçado em R$ 69,9 milhões, é para o Hospital de Câncer de Barretos (SP) construir uma unidade, em Campinas (SP), destinada à prevenção e tratamento da doença, e manter centros móveis na cidade com o mesmo objetivo, informou o órgão trabalhista nesta quinta-feira (9). Ainda restam R$ 104 milhões para serem distribuídos até 2018.

A ação coletiva, de autoria do MPT, começou em 2007 e pediu indenizações a trabalhadores contaminados pela fábrica de pesticidas entre 1974 e 2002. O órgão trabalhista aponta que ao menos 1.058 funcionários foram afetados por substâncias tóxicas na unidade, em Paulínia(SP), que pertenceu à Shell e a à Basf. O acordo, firmado em 2013, também fixou indenizações individuais no total de R$ 200 milhões.

Valores
O Centro Infantil Boldrini (R$ 19,3 milhões), a Universidade Federal da Bahia e Fundacentro (R$ 1,5 milhão), além da Fiocruz Rio de Janeiro (R$ 3,6 milhões) e Pernambuco (R$ 1,5 milhão) também foram contemplados. Outros projetos são analisados pela comissão formada pelo MPT e 47 já foram rejeitados, anunciou, em Campinas, o órgão trabalhista.

"Temos valores significativos, mas nossa maior vitória foi garantir atendimento médico vitalício", avaliou o procurador-geral do trabalho, Luís Camargo, em referência aos acordos individuais. O critério para a escolha dos projetos, segundo informações do MPT, foi a pertinência da proposta em relação ao caso, além da confiança dos avaliadores sobre a possibilidade de execução.

Projetos
O projeto do Hospital de Câncer de Barretos contempla pesquisa prevenção, tratamento e educação em oncologia. A maior concentração dos estudos, informou o MPT, ocorrerá no interior de São Paulo, com a expectativa de beneficiar 3,6 milhões de residentes na área afetada pela contaminação. Serão feitos aproximadamente 350 mil exames relacionados ao câncer.

A proposta também é a de construir uma unidade fixa em Campinas a para realização dos exames como mamografia digital e papanicolau, e tratamento do câncer de mama; outras quatro unidades móveis com mamógrafos, tomografia computadorizada e ressonância magnética para auxílio no diagnóstico precoce do câncer; e um Centro de Pesquisa em Prevenção do Câncer com laboratório para estudos celulares.

O Boldrini pretende realizar um estudo epidemiológico que investigará o impacto do meio ambiente na incidência do câncer da criança e do adolescente. Para isso, será construído, com a verba do acordo, um centro de pesquisa que dará suporte a este estudo e a outras pesquisas científicas, segundo o MPT.

A Fiocruz Pernambuco propôs  uma pesquisa para mapear a situação da saúde do trabalhador que faz uso de agrotóxicos nas cadeias produtivas e nos territórios de desenvolvimento do Estado de Pernambuco. A mesma entidade, mas no Rio de Janeiro, usará a mesma metodologia, mas na capital fluminense, além de Rio Verde (GO) e Casimiro de Abreu (RJ).

Já a Federal da Bahia e a Fundacentro pretendem mapear a exposição ocupacional ao asbesto (mineral utilizado na produção de amianto) e seus efeitos sobre a saúde no Brasil. Para isso, os pesquisadores devem estimar o número de trabalhadores expostos à substância no país.

Shell e Basf
Por meio de nota, a Basf informou que desconhece os projetos contemplados. "A empresa segue cumprindo os termos do acordo judicial e respeita a destinação a ser dada pelo Ministério Público do Trabalho", diz o texto enviado pela assessoria de imprensa.

Já a Shell informou, também em nota oficial, que "gostaria de reforçar que a existência de contaminação ambiental não implica, necessariamente, em exposição e prejuízo à saúde de pessoas". O próprio acordo, firmado em abril passado, no âmbito da Ação Civil Pública Trabalhista, continua o texto, "não reconheceu qualquer negligência por parte da Shell e da Basf com relação à saúde dos funcionários da antiga fábrica".