sexta-feira, 1 de junho de 2012
De acordo com a decisão, o pedido de depósito, relacionado à indenização por dano moral coletivo formulado pelo MPT, deve aguardar a decisão final do processo a ser dada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A Shell iniciou a produção de agrotóxicos em Paulínia em 1977. Em 1994, vendeu a fábrica para a Cyanamid e, em 2000, a Basf comprou a mesma área e o passivo da Cyanamid. No entanto, o local foi desativado em 2002. Pelo menos mil funcionários passaram pelas empresas no período.
O MPT havia ingressado com o pedido na sexta-feira, 25, para que as empresas depositassem, em juízo, o valor (de mais de R$ 1 bilhão), relativo à indenização por danos morais causados à coletividade, incluindo ex-trabalhadores das empresas e seus familiares.
Em julho de 2008, órgãos públicos de saúde começaram um cadastramento sobre o caso e estimaram que pelo menos 6.000 pessoas (incluindo moradores do entorno) tenham sido expostas direta ou indiretamente à contaminação por substâncias tóxicas. Exames realizados em 69 ex-trabalhadores --presentes nos autos do processo-- confirmam doenças como câncer, úlcera, entre outras.
O MPT informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não havia sido notificado oficialmente da decisão até à tarde de quinta-feira, 31.
A assessoria de imprensa da Basf informou que antes da empresa ser notificada sobre o pedido do MPT, a Justiça já havia decido por negar a reivindicação bilionária.
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