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Shell/Basf uma fábrica de contaminação e mortes em Paulínia

Em uma batalha judicial que já dura mais de dez anos, envolvendo ex-trabalhadores de Shell e Basf e o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campinas, já deixou 59 mortos, dois no último fim de semana, todos eles contaminados por substâncias cancerígenas na área onde trabalharam e que funcionou a fábrica de agrotóxicos das duas empresas entre os anos 1977 e 2002, no bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia. Um parecer técnico encomendado pela Promotoria de Justiça concluiu que houve "negligência, imperícia e imprudência" da Shell e das outras empresas que a sucederam na área no caso da contaminação da fábrica e dos terrenos vizinhos.

A briga trabalhista dos ex-empregados é para garantir um plano de saúde que cubra despesas médicas com as doenças que surgiram depois de anos de contato com produtos químicos para produção de agrotóxicos. Na quinta-feira, em reunião entre os representantes dos trabalhadores e das empresas, o MPT de Campinas conseguiu incluir mais 13 pessoas em uma lista de 772 que já haviam garantido o direito de cobrar dos ex-empregadores gastos com tratamento médico.

Em sentença de agosto de 2010, a 2 Vara de Trabalho de Paulínia determinou que a Shell e a Basf teriam de custear totalmente as despesas médicas, laboratoriais e hospitalares dos ex-funcionários e de seus parentes, além de terceirizados que prestaram serviços à fábrica. À época, as empresas também foram condenadas a pagar multa de R$ 622 milhões por danos à coletividade e R$ 64,5 mil de indenização a cada um dos cerca de 600 ex-trabalhadores e seus filhos. As empresas derrubaram a multa e recorrem do pagamento de despesas médicas no Tribunal Superior do Trabalho.

O médico toxicologista Igor Vassialeiff, que tratou dos primeiros pacientes, observa que o grau de contaminação ainda existente não permitiria que pessoas sem proteção circulassem pela área. Segundo ele, a presença de pessoas com pouco ou sem nenhum equipamento mostra que o poder público está relaxando.

Consultado, o Ministério Público estadual, que assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) logo depois que foi confirmada a contaminação da área, em 2001, disse que já está na hora de rever o acordo firmado com as empresas. Segundo a procuradora de meio ambiente do MP de Paulínia, Kelli Altieri Arantes, embora as informações sejam de que há inspeções periodicamente, a ideia é fazer um balanço e atualizar alguns pontos do TAC que podem já não ser suficientes para recuperar a área contaminada. Disse também que o órgão vai investigar se realmente está havendo relaxamento na prevenção e alertas estabelecidos no acordo para assegurar o isolamento da área.

Em nota, a Shell disse que as medidas de recuperação ambiental do bairro Recanto dos Pássaros acontecem há mais de dez anos e prosseguem dentro dos prazos acertados com as autoridades. Sobre os seguranças que estão no local, afirmou que eles não "precisam de vestimentas, máscaras ou qualquer outro tipo de proteção especial, uma vez que a baixa contaminação existente está restrita ao lençol freático". Sobre trabalhadores que atuam em obras de "remediação", diz que são obrigados a utilizar vestimenta adequada, que atende à legislação ambiental e trabalhista vigente.

A prefeitura de Paulínia, também em nota, disse que realiza "vistorias periódicas" ao local e que há controle rigoroso de acesso 24 horas por dia, efetuado por profissionais especializados contratados pela Shell e somente pessoas autorizadas pela Justiça e pela empresa são autorizadas a entrarem no local". Também procurada, a Basf não se pronunciou sobre o assunto.