Caso Shell Paulínia.

Rés confessas do processo que prevê pagamento de indenização e de planos de saúde a ex-funcionários, as companhias estavam cientes, desde 1979, da presença de resíduos tóxicos no local. O que não impediu que as companhias continuassem funcionando. A artesã vivia próxima à planta da Shell/Basf na época da contaminação e diz que perdeu tudo. "Eu tinha uma área de cerca de quatro mil metros quadrados. Criava galinhas, boi, vaca... Era feliz."

Acostumada com essa liberdade, Ciomara hoje sofre por ter de viver entre quatro paredes, no hotel que a empresa custeia há oito anos. "Só quero ter o que eu tinha antes". Porém, realizar seu sonho pode ser mais difícil do que imagina. Há vários anos, ela tenta um acordo, sem sucesso.

"Eu peço cerca de um milhão de reais,que é o valor para que eu possa comprar uma área do mesmo tamanho da que eu tinha", afirma. "(<< isso é mentira desse jornalista.

Eu nunca falei em valores, nem pra shell nem para jornalistas nenhum.

O que eu falei para esse energúmeno foi o seguinte:- O que a shell me "oferece" não dá para comprar outra chácara do tamanho da minha, 4mil m², em Paulínia.

Eu disse, também, que na Audiência de Conciliação, aceitei um valor que só daria para eu comprar uma chácara de 1.620m² porque não aguento mais VEGETAR num hotel.

Não gosto de falar com jornalistas, sempre evito, mas de vez em quando "marco bobeira" e falo com eles, peço para eles não distorcerem o que digo, mas não adianta nada!!! E tem outra coisa!!! EU Nunca menciono a BASF!!!

Ô racinha ..."

ciomara

Mas as propostas da Shell, segundo a artesã, nunca ultrapassam a metade do valor pedido por ela.

A ex-moradora afirma que a Shell e a Basf alegam que não se pode provar que as contaminações geram doenças nas pessoas, mas segundo ela, os malefícios causados pelas toxinas só aparecem muitos anos depois. "Eu só vivo à base de antidepressivos", revela.

Ex-moradores do bairro Recanto dos Pássaros e ex-funcionários da Shell/Basf foram os mais afetados pelo descaso, mas não foram os únicos. O meio ambiente também foi contaminado. O solo e a água não saíram ilesos.

CALAMIDADE PÚBLICA

Segundo o ambientalista e ex-secretário da Seddema (Secretaria de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente de Paulínia) Henrique Padovani, a situação no local é de "calamidade pública". Para ele, os materiais produzidos pela Shell/Basf na unidade - chamados Aldrin, Endrin e Dieldrin, já haviam sido proibidos em outros países na época. "Mas o Brasil, como um país emergente, aceitou a produção desses formicidas". Entre populares, os produtos químicos ficaram conhecidos por "drins".
O resultado foi catastrófico. "Os drins são letais a qualquer tipo de vida e impedem a germinação das espécies", afirma o ambientalista, que hoje dirige a Aspapa (Associação Paulinense de Proteção Ambiental). Ele foi o responsável pela primeira denúncia à Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) contra as empresas, em 1991, antes da auto-denúncia. "Mortandade de peixe por volta de 1989 já denunciavam a contaminação", aponta.

Mesmo com as denúncias, o caso só ganhou repercussão em 1992, quando a empresa iniciou uma negociação para venda de seus ativos à multinacional Cyanamid. Após uma consultoria ambiental internacional, pedida pela empresa compradora, apurou-se a existência de contaminação do solo e dos lençóis freáticos da planta da Shell/Basf em Paulínia, instalada no local em 1979. A empresa foi obrigada a realizar uma auto-denúncia, reconhecendo a contaminação por produtos denominados "drins", compostos por substâncias altamente cancerígenas.

Foi só dez anos depois, em 2002, que os auditores fiscais do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) interditaram o local. Em março de 2007, o MPT (Ministério Público do Trabalho) pediu à Justiça do Trabalho, liminarmente, que a Shell e a Basf se responsabilizem pelo pagamento de convênio médico vitalício para ex-trabalhadores e seus familiares.

Associações ligadas aos ex-trabalhadores afirmam que desde que as plantas foram desativadas, em 2002, pelo menos 50 funcionários morreram em função de doenças relacionadas à exposição de produtos químicos que eram utilizados na fabricação de pesticidas nas antigas unidades das empresas. "Se um trabalho sério não foi feito, a área afetada pode nunca mais ser recuperada", alerta Padovani.

A situação de hoje

O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região negou, em abril, um recurso da Shell e Basf e determinou que as empresas paguem R$ 1,2 bilhão de multa por causa da contaminação. A decisão também determina que as empresas paguem o tratamento de saúde de 897 trabalhadores expostos à contaminação e recolham ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) mais R$ 622 milhões. Além disso, terão de desembolsar mais R$ 64 mil para cada um dos 897 trabalhadores afetados, num total de R$ 574 milhões.

A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho, em 2007, com base em denúncias da Atesq (Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas). O recurso foi negado pelos três desembargadores do TRT da 15ª Região.

As empresas ainda podem recorrer ao TST (Tribunal Superior do Trabalho).

ciomara