quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
???????não consigo achar esse processo, parece que foi para o STJ, MAS Ñ ACHEI
| olhe abaixo em negrito
990.10.208279-2/50000 Julgado | ||||||||||||||
| Classe | Embargos de Declaração | |||||||||||||
| Origem | Comarca de Campinas / Fórum de Paulínia / 1ª. Vara Judicial | |||||||||||||
| Números de origem | 428.01.2004.000190-0/000000-000 | |||||||||||||
| Distribuição | Câmara Reservada ao Meio Ambiente | |||||||||||||
| Relator | ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ | |||||||||||||
| Volume / Apenso | 3 / 0 | |||||||||||||
| Processo Principal | 990.10.208279-2 | |||||||||||||
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| Apensos / Vinculados |
| Nº processo | A/V | Volume | Folhas | Classe | Obs. |
| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Números de 1ª Instância |
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| Não há números de 1ª instância para este processo. |
| Partes do Processo (Todas) |
| Participação | Partes e Representantes |
| Embargante | Shell Brasil Ltda Advogada RENATA MATIELLO DE GODOY QUAGLIO Advogado VAGNER AUGUSTO DEZUANI Advogada ANA TEREZA BASÍLIO |
| Embargado | Ciomara de Jesus Rodrigues Advogado FRANCISCO ISOLINO DE SIQUEIRA FILHO Advogado LUIZ GERALDO BAETA NEVES |
| Interessado | Ministério Público do Estado de São Paulo |
| Interessado | Prefeitura Municipal de Paulínia |
| Interessado | Associação dos Moradores do Bairro Recanto dos Pássaros |
| Interessado | Klauss Dalledone Franz |
| Interessado | Karl Dalledone Franz |
| Interessado | Hermínia Dalledone Rodrigues |
| Interessado | Cia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb |
| Composição do Julgamento |
| Participação | Magistrado |
| Relator | Antonio Celso Aguilar Cortez (0477) |
| 2º Juiz | Renato Nalini |
| 3º Juiz | Zélia Maria Antunes Alves |
| Movimentações (Todas) |
| Data | Movimento | |
| 29/07/2010 | Não-Conhecimento | |
| 29/07/2010 | Julgado Não Conheceram dos embargos e aplicaram a pena por litigância de má-fé e descumprimento de dever legal. V. U. | |
| 28/07/2010 | Recebidos os Autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) | |
| 26/07/2010 | Publicado em Disponibilizado em 23/07/2010 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 760 | |
| 23/07/2010 | Remetidos os Autos para Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Despacho) Intimação sessão julgamento 29.07.10 - pauta nº 14 | |
| 22/07/2010 | Inclusão em pauta Para 29/07/2010 | |
| 22/07/2010 | Recebido os Autos à Mesa | |
| 21/07/2010 | Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa | |
| 20/07/2010 | Recebidos os Autos pelo Relator Antonio Celso Aguilar Cortez | |
| 19/07/2010 | Remetidos os Autos para o Relator (Conclusão) relator | |
| 19/07/2010 | Subprocesso Cadastrado | |
| 19/07/2010 | Documento Juntado protocolo nº 2010.00410867-4 Agravo de Instrumento |
| Subprocessos e Recursos |
| Número | Classe |
ciomara
ciomara
# posted by ciomara de jesus rodrigues @ 12:10 PM 
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