sábado, 31 de julho de 2010

 

ANTES FOI ESSE...

Dados do Processo
Processo 990.10.007172-6/50000    Julgado  
Classe Embargos de Declaração
Origem Comarca de Campinas / Fórum de Paulínia / 1ª. Vara Judicial
Números de origem 428.01.2007.006563-3/000000-000
Distribuição Câmara Reservada ao Meio Ambiente
Relator ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ
Volume / Apenso 2 / 0
Processo Principal 990.10.007172-6
Última carga Origem: Advogado / LUIZ GERALDO BAETA NEVES Remessa: 20/07/2010
  Destino: Serviço de Process. de Recursos de Dir. Público / SJ 4.1.9 - Serv. de Proces. de Rec. aos Tribunais Superiores do 1º ao 4º Gr. de Câm. de Dir. Público Recebimento: 20/07/2010
Apensos / Vinculados
Nº processo A/V Volume Folhas Classe Obs.
Não há processos apensos ou vinculados para este processo.
Números de 1ª Instância
Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
Não há números de 1ª instância para este processo.
Partes do Processo (Todas)
Participação Partes e Representantes
Embargante Shell do Brasil Ltda
Advogada RENATA MATIELLO DE GODOY QUAGLIO 
Advogado VAGNER AUGUSTO DEZUANI 
Embargado Ciomara de Jesus Rodrigues
Advogado FRANCISCO ISOLINO DE SIQUEIRA FILHO 
Advogado Bruno Siqueira Brocchi 
Embargado Klauss Dalledone Franz
Embargado Karl Dalledone Franz
Embargado Herminia Dalledone Rodrigues
Interessado Basf S/A
Advogado Carlos Eduardo de Oliveira 
Advogada Neide Caricchio 
Interessado Prefeitura Municipal de Paulínia
Advogada Roseli Chiodeto 
Advogada REIMY HELENA R SUNDFELD DI TELLA FERREIRA 
Interessado Cetesb Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
Advogado Walter Hellmeister Junior 
Composição do Julgamento
Participação Magistrado
Relator Antonio Celso Aguilar Cortez (9905)
2º Juiz Renato Nalini 
3º Juiz Regina Capistrano 
Movimentações (Todas)
Data   Movimento
30/07/2010 Documento
Juntado protocolo nº 2010.00640406-2 Contra-Razões
20/07/2010 Recebidos os Autos do Advogado
13/07/2010 Entrega em carga/vista
23 -73
01/07/2010 Publicado em
Disponibilizado em 30/06/2010 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 744
29/06/2010 Vista
VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
11/06/2010 Recebidos os Autos pelo Processamento de Recurso
11/06/2010 Remetidos os Autos para Processamento de Recursos aos Trib. Superiores
11/06/2010 Informação
Pet.prot. 455706-2 (RECURSO ESPECIAL P/P/ DE SHELL BRASIL LTDA)
11/06/2010 Documento
Juntado protocolo nº 2010.00455706-2 Solicitação
04/05/2010 Publicado em
Disponibilizado em 03/05/2010 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 704
16/04/2010 Recebidos os Autos do Setor de Digitalização
16/04/2010 Remetidos os Autos para Processamento de Grupos e Câmaras
16/04/2010 Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 0002919835, com 3 folhas.
13/04/2010 Publicado em
Disponibilizado em 12/04/2010 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 690
12/04/2010 Recebidos os Autos com Acordão pelo Setor de Digitalização
09/04/2010 Remetidos o Ácordão ao Setor de Digitalização
08/04/2010 Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/04/2010 Julgado
Rejeitaram os embargos. V. U.
05/04/2010 Publicado em
Disponibilizado em 31/03/2010 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 684
29/03/2010 Inclusão em pauta
Para 08/04/2010
26/03/2010 Recebidos os Autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
24/03/2010 Remetidos os Autos para Processamento de Grupos e Câmaras
24/03/2010 Recebidos os Autos pelo Relator
Antonio Celso Aguilar Cortez
22/03/2010 Remetidos os Autos para o Relator (Conclusão)
22/03/2010 Subprocesso Cadastrado
22/03/2010 Documento
Juntado protocolo nº 2010.00018979-0 Agravo de Instrumento
Subprocessos e Recursos
Número Classe Data
Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.
Petições diversas
Data Tipo
18/05/2010 Solicitação
14/07/2010 Contra-Razões
Julgamentos
Data Situação do julgamento Decisão
08/04/2010 Julgado Rejeitaram os embargos. V. U.


 
ciomara

 

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