terça-feira, 10 de julho de 2007
DESDE A DÉCADA DE 70!!!!!!!!!
Campinas, 17 de janeiro de 2002
COMUNICADO À IMPRENSA
Basf descumpre determinação da DRT, nega-se a realizar exames
médicos em seus trabalhadores, é autuada por duas vezes.
Trabalhadores se reúnem para decidir mobilização e divulgarão
informações em entrevista coletiva à imprensa no dia 20 próximo
(segunda-feira).
Caso de contaminação ambiental produzida pela Shell Brasil S.A. será
relatado à ONU - Organização das Nações Unidas.
Por se recusar a realizar exames no estado de saúde de todos os seus
trabalhadores, conforme determinação da Delegacia Regional do Trabalho, a
multinacional alemã Basf S.A. foi autuada imediatamente pelo órgão do
Ministério do Trabalho. A recusa da empresa bem como a autuação ocorreram
em reunião realizada no dia 15 de janeiro na SEDDMA – Secretaria de Defesa e
Desenvolvimento do Meio Ambiente, da Prefeitura do Município de Paulínia/SP,
na qual estavam presentes médicos do Ministério Público do Trabalho, da
Secretaria do Meio Ambiente de Paulínia, da Secretaria de Saúde de Paulínia,
dirigentes da Regional de Campinas do Sindicato Químicos Unificados, o
advogado do sindicato, o corpo médico da Basf, representantes da direção da
Basf na América Latina e comissão de trabalhadores da empresa. Essa é a
segunda autuação que a multinacional recebe em menos de dez dias, já que no
dia 07 de janeiro, por se recusar a permitir a entrada de dirigentes sindicais
para acompanhar e fiscalizar o cumprimento de preceitos legais e
regulamentares sobre segurança e medicina no trabalho em sua planta em
Paulínia, em um frontal desrespeito a Normas da OIT – Organização
Internacional do Trabalho das quais o Brasil é signatário, havia recebido um
auto de infração emitido também pela DRT (em anexo).
Trabalhadores farão reunião para decidir caminhos
Os 162 trabalhadores da Basf S.A. de Paulínia, demitidos arbitrariamente, se
recusam a assinar a rescisão contratual amparados pela lei que ordena que a
multinacional realize os exames médicos determinados pela DRT quando de sua
interdição, ocorrida em 26 de dezembro, motivada por contaminação ambiental
e humana produzida no local pela Shell Brasil S.A. que anteriormente ocupava
essa planta industrial. Conforme a legislação, enquanto perdurar essa interdição
todos os trabalhadores não podem ser demitidos e possuem seus direitos
assegurados. Além dessas 162 demissões de trabalhadores diretos, o
encerramento das atividades decidido pela Basf S.A. provocou o fechamento de
mais 200 postos de trabalho contratados a empresas terceiras.
Para decidir quais rumos tomar na mobilização de seus direitos (trabalhistas e
de saúde), os trabalhadores da multinacional estarão reunidos no dia 20 de
janeiro, a partir das 09:00 horas, na subsede de Paulínia da Regional de
Campinas do Sindicato dos Químicos Unificados.
Coletiva à Imprensa
Para divulgar suas decisões e plano de mobilização, além de esclarecer à
população o que realmente ocorria no interior da empresa, a versão que lhes
foi contada sobre a contaminação no local, as promessas feitas e não
cumpridas e a realidade em que agora se encontram, logo após essa reunião
esses trabalhadores estarão à disposição da imprensa para uma entrevista
coletiva. Essa coletiva terá início às 11:00 horas do dia 20 de janeiro (segundafeira),
na subsede de Paulínia da Regional de Campinas do Sindicato Químicos
Unificados, localizada na Rua Brigadeiro Tobias nº 103, Jardim Calegari, em
Paulínia/SP. Nela estarão presentes, além dos trabalhadores, dirigentes do
sindicato e o advogado da entidade.
Caso Shell na ONU
No último dia
Sindicato Químicos Unificados reuniram-se com a Dra. Eleonora Menicucci de
Oliveira, Relatora Nacional para o Direito à Saúde do Projeto Relatores
Nacionais
caso de contaminação ambiental produzida pela Shell Brasil S.A. e suas
conseqüências na saúde dos trabalhadores. O objetivo é elaborar um relatório
analítico e propositivo sobre a realidade encontrada em relação aos direitos
específicos e investigar situações de violação aos direitos humanos. O Projeto
Relatores Nacionais em DhESC tem como parceiros a Plataforma Brasileira de
Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais
(http://www.dhescbrasil.org.br) , o Programa das Nações Unidas para o
Voluntariado (http://www.unicrio.org.br/Voluntariado.cfm) e a Secretaria de
Estado dos Direitos Humanos (http://www.justica.gov.br/sedh/ ).
Para maiores informações, favor contatar:
* Secretaria de Imprensa da Regional de Campinas do Sindicato Químicos
Unificados, pelo fone (019) 3231.5077 – ramal 17.
* Subsede de Paulínia, pelo telefone (019) 3874.1911.
* Dirigente sindical da região, pelo rádio (019) 7850.1727.
* Sítio do Sindicato Químicos Unificados na internet,
www.quimicosunificados.com.br , no qual se encontram todas as informações
sobre esse caso Basf S.A. (encerramento de atividades e interdição pela DRT) e
da contaminação provocada pela Shell Brasil S.A. (que provocou a
contaminação ambiental na área).
Anexos:
1 - Auto de infração emitido pela Delegacia Regional do Trabalho.
2 - Carta-credencial apresentando os Relatores do Projeto Relatores Nacionais
em DhESC
3 - Foto da Audiência na Procuradoria Regional do Trabalho - 15ª Região, com
a presença do Ministério Público, representantes da Basf, Kraton, Prefeitura de
Paulínia e Sindicato Químicos Unificados
Selma Quinália e Edo Cerri
– assessoria de imprensa do Sindicato Químicos Unificados
– quimicosunificados@terra.com.br
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