Caso Shell Paulínia.

Tivemos a reunião com o Zica e os outros deputados, só que a Prefeitura não disponibilizou nem a câmara, nem o plenarinho! acho que não era do interesse deles ressuscitar
esse cadáver!

A reunião foi feita no salão da igreja.

O representante da Prefeitura de Paulínia (dr. Almério) disse que iria nos encaminhar para o SUS, para tratamento e etc., MAS OS DEPUTADOS acham que tudo deve ser feito por um órgão neutro e custeado pela shell. Coisa que sempre defendi, pois a shell causou o mal e ela que tem que arcar com responsabilidades e custos e não a prefeitura ou qualquer órgão público com o dinheiro do povo. Seria fácil, né? eu mato e você vai preso! eu como e vc. paga!!...há não ser que eu fosse seu cúmplice e precisasse te encobrir pra livrar o meu da reta, né? ...ou que eu quisesse te encobrir para tirar alguma vantagem!!!! ... não se sabe!!!!! e quem sabe não diz!!!!!
O deputado Zica falou que irão continuar com esse trabalho, mas que as próximas reuniões deverão ser em Brasília, que o "Grupo de Trabalho" formado por eles vai esclarecer tudo. Confio nele e o Deputado Antonio Carlos Mendes Thame me inspirou confiança.
Termino dizendo:- Não vou desistir. Vou lutar até o fim. Quero JUSTIÇA e quero o que é meu por direito. ..... ou só os criminosos tem direitos nesse país?

ATA



CONTAMINAÇÃO ÁREA SHELL, BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS - MUNICÍPIO DE PAULÍNIA-SP

Às 14 horas, do dia 01 do mês de dezembro do ano de 2005, reuniu-se na Igreja matriz no Município de Paulínia-SP o Grupo de Trabalho (GT) criado pela Câmara Federal para discutir a contaminação de ex-funcionários e ex-moradores, por pesticidas ocorrida no bairro, devido às atividades industriais da empresa Shell Brasil.
Participaram da reunião os Deputados Federais Luciano Zica e Antonio Carlos Mendes Thame; Sr. Cardoso Teti, representante da Shell; Dr.Almério Mello Filho, Secretário Municipal de Saúde de Paulínia; Dr. Okano, Diretor de Controle Ambiental da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb); Sra. Ciomara de Jesus Rodrigues e Sr. Paulo de Souza, representantes dos ex-moradores do Bairro Recanto dos Pássaros; Sr. Antonio de Marco Rasteiro, representante dos ex-funcionários da empresa; Sr.a Simone Moura, Presidente da Câmara Municipal de Paulínia; Sra. Márcia Bevilacqua, representante da DIR-12.
O Deputado Zica abriu a reunião mostrando a relevância e oportunidade da questão, sendo secundado pelo dep. Mendes Thame que destacou os objetivos da reunião, destinada a coletar os dados e informações necessárias para acompanhar e dar seqüência nos esforços para antecipar soluções definitivas para o gravíssimo problema criado pela contaminação causada pelas Shell/Basf/Cyanamid na área em tela.
O senhor Cardoso (da Shell) fez relato histórico da instalação e produção de defensivos (agro-químicos ou agrotóxicos) de 1977 a 1993, ano em que avaliação ambiental mostrou a ocorrência de contaminação ambiental.

Em 1994 apresentou dados ao Ministério Público e assinou TAC, iniciando trabalhos de monitoramento.

Em 2001, a Shell iniciou aquisição de propriedades (chácaras) no entorno da fábrica. Posteriormente, decisão judicial determinou a mudança dos moradores do Recanto dos Pássaros. Providenciou o acompanhamento da saúde de 252 ex-trabalhadores.

Quanto à questão ambiental, foi contratada a ESALQ para desenvolver projeto de adequação ambiental.
Na seqüência, Dr. Almério Mello Filho, solicitou a anexação do termo de audiência recém realizada em 25/11/2005 na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, cuja cópia passa a fazer, em anexo, parte desta Ata. Ressaltou os esforços da Prefeitura de Paulínia para atender aos ex-trabalhadores.
Em seguida, a Dra. Márcia Bevilácqua fez um relato das ações propostas pela DIR-12 e ressaltou parecer do Ministério da Saúde em que fica explícita a necessidade de acompanhamento dos ex-trabalhadores para avaliação clínica e estabelecimento do nexo causal.
Na seqüência, Dr. Otavio Okano, da CETESB ressaltou que há áreas contaminadas em todo o mundo. No Brasil, além disso, existe o problema de áreas ainda não identificadas, verdadeiras “sombras” ou “mimos” que podem “explodir”, por não estarem sendo acompanhadas e isoladas tecnicamente.

A seguir o Dr. Mario, também da CETESB, relatou a construção de barreira hidráulica (em 2004) e estação de tratamento da água filtrada do subsolo (2004), remoção do solo contaminado na área junto aos incineradores estando estocado em armazém licenciado; demolição de chácaras e estudo para remoção de cinzas depositadas em poços.
O Sr. Antonio de Marco Rasteiro declarou que não há qualquer dúvida sobre a intoxicação por organo-clorado e outros agentes dos trabalhadores. Mostrou resultados de exames realizados em São Carlos, onde comprova a contaminação ambiental e da saúde dos ex-trabalhadores e moradores expostos a pesticidas organo-clorado, fosforados, piretróides e outros ocorridos no site da Shell, no Bairro Recanto dos Pássaros, Município de Paulínia.

Nestes 11 laudos de exames de trabalhadores realizados pela USP- São Carlos, demonstrou a existência no organismo humano de produtos.

Exibiu o seu próprio laudo, onde se verifica a presença de 7 clorados, dos quais 4 deles já banidos no mundo.

Exibiu, também, parte de estudo de médico contratado pela Shell, Dr. Farina, onde comprova a intoxicação de trabalhadores que manipulavam organo-fosforados . Que as cinzas geradas no incinerador foram soterradas em valas sem critérios de engenharia e estariam supostamente contaminadas, por falhas no sistema de incineração – contavam com análises laboratoriais – só que com falhas.

Alega que, supostamente, no poço artesiano de número 2, cujo qual supria de água como potável, e era usada para consumo humano, banho e cozinha, estava situado próximo do aterro de cinzas. Este tinha 3 níveis de captação, sendo o mais próximo da superfície 18 metros de profundidade. Que até 1987, não havia estação de tratamento de água, apenas uma dosagem de cloro. Supostamente, tenham bebido água contaminada.

Alega, portanto, que os trabalhadores precisam de tratamento diferenciado. Que o empenho junto a Prefeitura Municipal de Paulínia tenha que ser pela manutenção do atendimento aos ex-moradores e a extensão aos ex-trabalhadores, principalmente aqueles que também moram na cidade. Ainda, que, já se verificaram vários óbitos antecipados.
Em seguida, Sr. Paulo de Souza, relatou sua historia de luta pela causa.
Na seqüência a vereadora Simone Moura ressaltou seu apoio aos reclamantes.
Complementarmente, a CETESB, em resposta ao questionamento do relator Deputado Mendes Thame, afirmou que não vê risco de contaminação do Rio Atibaia.
O senhor Paulo de Souza indagou se há possibilidade de uma emenda para cobrir as despesas dos ex-trabalhadores.
A senhora Rosa, diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp, apelou no sentido da perspectiva de atendimento aos ex-trabalhadores.
O senhor Reginaldo, diretor do Sindicato dos Químicos Unificados, manifesta estranheza pela recusa da Câmara em permitir a realização da audiência nas dependências daquela casa de leis, uma vez que tal evento havia sido agendado para lá.
O senhor Mauro Bandeira, indaga se a Shell diz que a contaminação é pequena, porque tantos problemas como os que estão sendo relatados e vivenciados pelos trabalhadores e moradores.

Pergunta à Shell, que tipo de exames a empresa pagava para os trabalhadores.

Em relação à CETESB, a questão é tratada aqui e para os que aqui estão, a companhia tem que apontar respostas e não ficar dizendo que tal coisa acontece no mundo.
Dona Jonacir da Penha reivindicou que a Prefeitura designe um toxicologista como o Dr. Igor, para permanente acompanhamento da saúde dos ex-moradores e ex-trabalhadores.
A Senhora Antonia, ex-moradora e atual residente no hotel indicado pela Shell, reivindicou que os antigos moradores lindeiros à fábrica da Shell, aqueles de antes da remoção, tenham também direito aos mesmos exames a que foram submetidos os ex-moradores.
O Deputado Zica relatou a existência nos Estados Unidos de fundo, com recursos arrecadados junto às empresas, para financiar casos como este. Também relatou Projeto de Lei que apresentou a respeito de passivos ambientais. Destacou a amplitude das questões ambientais bem como o esforço suprapartidário para solucioná-la.
O Senhor Melo, ex-morador, declarou que a CETESB nunca detectou as ações de poluição da Shell, só fiscalizou mais não detectou praticamente nada.
O senhor Cardoso Teti, representante da Shell, declarou que está a disposição para prosseguir na busca de soluções negociadas.
Em resposta ao questionamento do Deputado Thame, o senhor Cardoso afirmou que no inicio houve um trabalho conjunto e depois um afastamento que redundou em ações judiciais. A empresa esta a disposição para retomar as negociações.
Encerrando a reunião, o Deputado Zica declarou que serão procedidas novas reuniões, em “Pet comitê” para avaliar encaminhamento da questão e montar uma estratégia para induzir à busca de uma solução negociada.

CONCLUSÃO
PROPOSTAS DE ENCAMINHAMENTO
Para que exista uma solução definitiva, o Grupo de Trabalho da Câmara Federal propõe a adoção das seguintes medidas:
Criação de uma equipe especializada de avaliação e isenta e com a participação de representantes dos ex-trabalhadores e ex-moradores, com o acompanhamento do GT da Câmara Federal e da empresa Shell.
Esta equipe fará um planejamento para atuar na área da saúde dos ex-trabalhadores e dos ex-moradores e ambiental, e para a solução das negociações dos imóveis.
Saúde – contará com uma equipe especializada e multidisciplinar composta por representantes do Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e da Secretaria Municipal de saúde, com as despesas pagas pela empresa Shell.
Ambiental – Sugerimos ao Ministério do Meio Ambiente, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paulínia a criação de uma equipe para acompanhar os trabalhos de descontaminação da área, com as despesas que incorrer arcadas pela Shell e acompanhadas pela sociedade civil organizada e pelos Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.
Negociação dos Imóveis – para os imóveis ainda não adquiridos, sugere maior empenho da empresa Shell para solucionar as negociações pendentes.
Seguem anexos:
Relatório da CETESB
Relatório da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região

CONCLUSÃO:-